"Neomicronacionalismo": Entenda este fenômeno que ocorre na Lusofonia

Muito tem se falado ultimamente, no micronacionalismo lusófono, a respeito do neomicronacionalismo, ou simplesmente "Novo Micronacionalismo", seja de forma pejorativa ou meramente  analítica.

A equipe da Folha Liberal consultou o renomado jurista escorvanês, Hafez Al-Feres, reitor da Universidade de Dubai (UniDubai) a respeito do tema, e obtivemos a seguinte explicação: "O Novo Micronacionalismo, que muitos dizem por ai, na realidade é o bom e velho micronacionalismo, não há qualquer precedente que nos faça acreditar, ainda, que as estruturas do micronacionalismo estão a se modificar, contudo, ocorreram nos últimos anos, algumas mudanças, sutis, que tornaram as micronações mais próximas do público em geral, conseguindo atrair novos adeptos a prática micronacionalista, que por sua vez, introduziram novos costumes e ideias para o micronacionalismo lusófono".

Conforme podemos analisar com a explicação do jurista Hafez Al-Feres, a lusofonia passa por um importante momento de renovação, graças a entrada de novos micronacionalistas, mas as características principais do micronacionalismo permanecem intactas, não havendo então, na prática, ainda, um novo micronacionalismo.

Padme é elevado a membro Pleno da Liga das Micronações

O jovem Principado de Padme foi elevado à condição de membro pleno da Liga das Micronações, graças a um pedido feito pelo Reino da Escorvânia, que foi aprovado pela Alemanha, Itália e Pathros. 

Com esta mudança, Padme poderá participar ativamente dos feitos da Liga das Micronações, ganhando o direito a voto nas Assembleias Gerais que estão porvir. Com isso, Padme se torna a mais jovem micronação à ascender a Liga das Micronações, um feito histórico a ser recordado por todos.

Reformas em Dubai: Governo Emiral dá vida nova ao Emirado

Depois da importante festa, organizada pelo governo emiral, em parceria com a Fundação Hafez Al-Feres, ocorrida no final de Junho, deste ano, aonde se arrecadaram fundos para esta última instituição, a fim de permitir a criação da UniDubai, o governo emiral resolveu dar vida nova a Dubai.

Dentre as medidas adotadas, foi a concentração, ao poder público municipal de Dubai, de todos os municípios da região da Damânia, em uma única prefeitura, a de Dubai. Logo em seguida, houve a transferência do controle, a iniciativa privada, da UNIJOR, que passou a denominar-se UniDubai, e por sua vez, foi transferida para a cidade de Dubai.

Por sua vez, hoje, o Emir nomeou o novo Alcaide de Dubai, o Sr. Khalid Al-Ghadir, que ficará responsável por manter a ordem local, e realizar outras atividades importantes de cunho administrativo.

As reformas de Dubai, fazem parte de um importante plano do governo emiral, que presente, dentro de um certo tempo, transformar a cidade em um Emirado, garantindo maior autonomia e presença no território nacional.

Eleições na Escorvânia: Novidades à vista

O governo da Escorvânia divulgou estes dias, o calendário eleitoral do segundo semestre de 2017. 

As eleições, que devem ocorrer neste mês de Agosto, são para o cargo de Parlamentar na Assembleia Nacional.

Os principais movimentos políticos do país, já lançaram suas candidaturas, com detalhe especial ao candidato Hafez Al-Feres, do MDC, que mais uma vez concorre ao cargo, que já ocupou por diversas vezes.

De acordo com o cronograma eleitoral divulgado, as eleições ocorrerão entre os dias 20 e 21 de Agosto, e o prazo para as candidaturas se encerrará nesta semana, dia 11.

Nova Lei de Imprensa entra em vigor

Tanto esperada pela imprensa nacional e internacional, entrou em vigor neste mês, dia 15, a Nova Lei de Imprensa do Reino da Escorvânia, revogando o impopular Decreto nº. 15/2015, iniciando-se uma nova era para a imprensa na Escorvânia. 

De acordo com a nova lei, é posto fim definitivo à censura, em tempos de paz, conforme dispõe o Art. 5º, inciso I, da nova lei de imprensa do Reino da Escorvânia. Além disso, a lei passa a assegurar o Direito de Resposta àqueles que se acharem lesados por conteúdo publicado pela mídia, conforme Art. 5º, § 2º, da nova lei.

Para a população em geral, a lei representa um importante avanço, tendo em vista que a aprovação da nova lei, passa a ser uma conquista histórica da população escorvanesa, pondo fim a quase dois anos de censura, que existiu no Reino. Além disso, trás a oportunidade de estrangeiros, que não estejam a serviço de micronação estrangeira, abrirem organismos de mídia no Reino da Escorvânia, sem qualquer restrição, exceto aquelas que forem também igualmente aplicáveis aos cidadãos escorvaneses, nos termos do Art. 2º da nova lei.

Mais mudanças vem por ai...

A Escorvânia tem se mostrando mais aberta (ainda), aos cidadãos estrangeiros. Está em tramitação na Assembleia Nacional, emenda constitucional que visa alterar o Art. 4º da Constituição Real, visando com isso, esclarecer os meios de obtenção da cidadania escorvanesa, bem como delimitar os direitos e garantias dos cidadãos honorários.

Apesar do teor da emenda equiparar os cidadãos honorários a cidadãos estrangeiros, no reino, a propositura pede regulamentação por lei, dando margem à concessão de alguns privilégios aos cidadãos honorários, o que deve ocorrer, caso a emenda seja aprovada pelo legislativo nacional.

Esta mudança, aliada a nova lei de imprensa, mostra a relevante abertura que a Escorvânia tem feito para os estrangeiros, marcando o início de uma nova era, de cooperação e solidariedade internacional.

Dubai torna-se a única cidade do Golfo Pérsico escorvanês

O Decreto Emiral nº. 12 de 20 de Junho de 2017, extinguiu três dos quatro municípios do Golfo Pérsico escorvanês, incorporando-os à cidade de Dubai. 

Tal medida, de acordo com o governo emiral, visa consolidar a influência de Dubai no Golfo Pérsico, a fim de assegurar a conquista do status de Cidade Autônoma, situação em que possuirá todos os privilégios de emirado. Além disso, a medida visa fortalecer a economia local, reduzindo-se os gastos públicos e tornando a gestão pública mais eficiente.

De acordo com o decreto, os municípios incorporados passam a ser distritos do município de Dubai, e poderão, a algum tempo, serem dotados de subprefeituras. Além disto, o decreto estabelece o prazo improrrogável de 90 dias, desde a publicação da lei, ou seja, até 20 de Setembro de 2017, para que a estrutura dos municípios estejam completamente incorporadas à Dubai.

Acordo de Mergentheim: O nascimento de uma grande história

Alemães e escorvaneses nunca estiveram tão próximos e com tantos interesses em comum. De um lado, uma tradicional micronação, respeitada na lusofonia por possuir mais de quinze anos de existência, pioneira no modelo micronacional modelista, do outro, temos a jovial Escorvânia, que apesar de sua recente existência, tem se apresentado como uma potência emergente no continente asiático, uma luz para o futuro da lusofonia.

A assinatura do Acordo de Mergentheim certamente não é apenas uma assinatura de mais um acordo diplomático qualquer, mas um acordo entre duas importantes potências, uma tradicional outra emergente, uma europeia outra asiática, mas ambas transpirando o fulgor da plena atividade, que lhes permite sobreviver na atual lusofonia.

Certamente, é impossível determinar o futuro deste memorável acordo, mas certamente este é um início de uma nova era amistosa entre as nações envolvidas.