Nova Lei de Imprensa entra em vigor

Tanto esperada pela imprensa nacional e internacional, entrou em vigor neste mês, dia 15, a Nova Lei de Imprensa do Reino da Escorvânia, revogando o impopular Decreto nº. 15/2015, iniciando-se uma nova era para a imprensa na Escorvânia. 

De acordo com a nova lei, é posto fim definitivo à censura, em tempos de paz, conforme dispõe o Art. 5º, inciso I, da nova lei de imprensa do Reino da Escorvânia. Além disso, a lei passa a assegurar o Direito de Resposta àqueles que se acharem lesados por conteúdo publicado pela mídia, conforme Art. 5º, § 2º, da nova lei.

Para a população em geral, a lei representa um importante avanço, tendo em vista que a aprovação da nova lei, passa a ser uma conquista histórica da população escorvanesa, pondo fim a quase dois anos de censura, que existiu no Reino. Além disso, trás a oportunidade de estrangeiros, que não estejam a serviço de micronação estrangeira, abrirem organismos de mídia no Reino da Escorvânia, sem qualquer restrição, exceto aquelas que forem também igualmente aplicáveis aos cidadãos escorvaneses, nos termos do Art. 2º da nova lei.

Mais mudanças vem por ai...

A Escorvânia tem se mostrando mais aberta (ainda), aos cidadãos estrangeiros. Está em tramitação na Assembleia Nacional, emenda constitucional que visa alterar o Art. 4º da Constituição Real, visando com isso, esclarecer os meios de obtenção da cidadania escorvanesa, bem como delimitar os direitos e garantias dos cidadãos honorários.

Apesar do teor da emenda equiparar os cidadãos honorários a cidadãos estrangeiros, no reino, a propositura pede regulamentação por lei, dando margem à concessão de alguns privilégios aos cidadãos honorários, o que deve ocorrer, caso a emenda seja aprovada pelo legislativo nacional.

Esta mudança, aliada a nova lei de imprensa, mostra a relevante abertura que a Escorvânia tem feito para os estrangeiros, marcando o início de uma nova era, de cooperação e solidariedade internacional.

Dubai torna-se a única cidade do Golfo Pérsico escorvanês

O Decreto Emiral nº. 12 de 20 de Junho de 2017, extinguiu três dos quatro municípios do Golfo Pérsico escorvanês, incorporando-os à cidade de Dubai. 

Tal medida, de acordo com o governo emiral, visa consolidar a influência de Dubai no Golfo Pérsico, a fim de assegurar a conquista do status de Cidade Autônoma, situação em que possuirá todos os privilégios de emirado. Além disso, a medida visa fortalecer a economia local, reduzindo-se os gastos públicos e tornando a gestão pública mais eficiente.

De acordo com o decreto, os municípios incorporados passam a ser distritos do município de Dubai, e poderão, a algum tempo, serem dotados de subprefeituras. Além disto, o decreto estabelece o prazo improrrogável de 90 dias, desde a publicação da lei, ou seja, até 20 de Setembro de 2017, para que a estrutura dos municípios estejam completamente incorporadas à Dubai.

Acordo de Mergentheim: O nascimento de uma grande história

Alemães e escorvaneses nunca estiveram tão próximos e com tantos interesses em comum. De um lado, uma tradicional micronação, respeitada na lusofonia por possuir mais de quinze anos de existência, pioneira no modelo micronacional modelista, do outro, temos a jovial Escorvânia, que apesar de sua recente existência, tem se apresentado como uma potência emergente no continente asiático, uma luz para o futuro da lusofonia.

A assinatura do Acordo de Mergentheim certamente não é apenas uma assinatura de mais um acordo diplomático qualquer, mas um acordo entre duas importantes potências, uma tradicional outra emergente, uma europeia outra asiática, mas ambas transpirando o fulgor da plena atividade, que lhes permite sobreviver na atual lusofonia.

Certamente, é impossível determinar o futuro deste memorável acordo, mas certamente este é um início de uma nova era amistosa entre as nações envolvidas.

Igreja Cristã da Escorvânia: 2 anos

Na data de 15 de Junho de 2017, a Igreja Cristã da Escorvânia comemora 2 (dois) anos de existência, e a Folha Liberal dedicou uma matéria exclusiva acerca deste importante aniversário da Igreja Cristã no Reino.

Fundada em 15 de Junho de 2015, pelas mãos do Emir Hafez I do Damanistão, o surgimento da Igreja Cristã do Damanistão coincide com a independência do Emirado do Damanistão, uma vez que surge, conjuntamente, na mesma data, quando, no ato da outorga da Constituição Emiral, o então Emir do Damanistão acumulava a função de Patriarca da Igreja de Asgard, que naquela ocasião, havia fundado uma filial em território damanistani, o que tornaria a primeira Igreja Cristã do Oriente. Contudo, apesar da referida data, existem relatos que a própria ocupação do território damanistani ocorre, por peregrinos cristãos-orientais perseguidos, cuja prática do credo antecede a própria fundação da Igreja Cristã no Damanistão. 

Adotando uma estrutura episcopal, a Igreja Cristã Episcopal do Damanistão, primeiro nome atribuído a Igreja Cristã de Asgard, após o cisma da Igreja do Damanistão, em Agosto de 2015, buscou adotar modelo organizacional episcopal, à semalhança do catolicismo, reclamando, por muitas vezes, o status de Igreja Ortodoxa, sobretudo em Novembro de 2015, quando passou a denominar-se como Igreja Cristã Ortodoxa da Escorvânia, em virtude da anexação definitiva do Damanistão à Escorvânia, e passou a adotar o rito armênio em suas celebrações. Nesta ocasião, foi oficializado o funcionamento da primeira paróquia cristã do Reino da Escorvânia, dedicada a Santa Sara, em Damman.

A ortodoxia, contudo, não era uma novidade no micromundo, uma vez que o fundador da Igreja Cristã da Escorvânia, Dom Hafez, houvera sido também o fundador da ortodoxia no micromundo, quando, na época cidadão do Reino da França, houvera fundado a Igreja Cristã Ortodoxa da França, por volta de 2013.

Em 13 de Maio de 2016, a Igreja Cristã da Escorvânia passa a incorporar a CEMIC, passando oficialmente a se tornar uma Igreja Católica, integrada a uma significativa comunhão de igrejas católicas no micronacionalismo lusófono. Desde então, a Igreja Cristã da Escorvânia, tem pertencido a esta importante comunhão, que foi oficializada, definitivamente, em Abril de 2017, com a visita do Bispo de Treviso, que estabeleceu, na cidade sagrada de Madaba, na Jordânia, a Paróquia de Santa Bárbara, nomeando-a padroeira da Escorvânia, e submetendo a nova paróquia, a Província Eclesiástica de Treviso.

Atualmente, o cristianismo é a principal corrente religiosa do Reino da Escorvânia, contando com um significativo número de fieis, correspondentes a quase 60% da população nacional.