quarta-feira, 30 de novembro de 2016

Novos Movimentos Políticos: A construção de uma nova Escorvânia

Novos tempos para a política da Escorvânia surgem, e a divisão entre esquerda e direita no país deixa de ser tão clara como foi no passado, quando surgiram os movimentos políticos no Reino.

Historicamente, a direita escorvanesa foi representada pelo Movimento Conservador, que defendia o tradicionalismo cultural escorvanês, enquanto, a esquerda, tínhamos o Movimento dos Trabalhadores, que defendia uma política trabalhista, nunca sendo explicita se esta política possuía ou não cunho socialista.

Contudo, o Movimento dos Trabalhadores veio a sofrer fortes mudanças, e, para manter-se na oposição aos conservadores, mudou seu nome para Movimento Liberal, todavia, reduziram-se as diferenças ideológicas entre os movimentos, fazendo com que o Movimento Liberal situasse no centro político da Escorvânia, deixando a Esquerda sem qualquer representatividade no Reino.

Recentemente, com o aumento significativo da atividade no Reino, fez com que surgisse uma terceira frente política, baseada no nacionalismo e conservadorismo social: o Movimento Patriótico. Com o surgimento do Movimento Patriótico, os conservadores perderam sua posição como direita escorvanesa, passando-se a situar na centro-direita nacional.

A mudança na posição política do Movimento Conservador, fez com que o diálogo entre o Movimento Conservador e Liberal se intensificasse, a ponto de decidirem, nesta data de hoje, pela fusão dos dois movimentos, a fim de formar o maior movimento político do Reino da Escorvânia: o Movimento Democrático Conservador.

Com o surgimento do Movimento Democrático Conservador (MDC), manteve-se muitas das bandeiras de luta do extinto Movimento Liberal, fazendo-se clara oposição ao Movimento Patriótico, contudo, a defesa do tradicionalismo cultural escorvanês manteve-se no novo movimento, que passa a defender uma política conservadora baseada na democracia e no pluralismo social. Desta forma, o MDC torna-se um ícone forte do centrismo político escorvanês, com cinco membros fundadores.

terça-feira, 22 de novembro de 2016

Atividade Crescente em Damanistão: Um pouco de história sobre o sistema de Emirados

Embora tenha passado um bom tempo com baixa atividade, desde a queda das atividades em sua principal cidade, Dubai, o Emirado do Damanistão (oficialmente Emirado da Jordânia e Damanistão), nesta semana, voltou a plenitude de suas atividades, de forma que não era vista desde a Convenção de Belen, que reorganizou o sistema de regiões autônomas na Escorvânia. 

Um pouco de história

Quando surgiu o sistema de regiões autônomas, a ideia tinha por finalidade a defesa militar e colonização, de forma mais rápida, de todo o território escorvanês. 

Como sabido, a Escorvânia surgiu na península de Hatay, todavia, as circunstâncias históricas permitiram que a pequena nação do Hatay dominasse outras nações, que aderiram voluntariamente ao Reino da Escorvânia, durante o Reinado de Abbas I.

Por conta desta adesão voluntária, foram conferidas a estas nações, o status quo de regiões autônomas, permitindo com que elas mantivessem seus governos autônomos, respeitando as disposições constitucionais do Reino incorporador.

O Emirado do Damanistão, quando foi incorporado, trouxe consigo cinco membros ativos para o Reino da Escorvânia, aumentando significativamente a relevância da micronação escorvanesa. Conjuntamente com Damanistão, foram incorporados os Emirados Árabes Unidos, que passariam a fazer parte do Damanistão, dentro da Escorvânia. 

A incorporação dos Emirados Árabes modificaria totalmente a dinâmica do Damanistão, que passaria a ser largamente focada aos Emirados Árabes, que, apesar da então baixa atividade na época de sua incorporação, contava com uma geografia que permitiu o rápido desenvolvimento de importantes centros urbanos, dentre eles, Dubai, que se tornaria a principal cidade da Escorvânia, sob as mãos do Sr. Khalid Al-Ghandir. 

Dubai, contudo, chegou a tornar-se um emirado, por um efêmero período, quando atingiu o auge de sua atividade, após ser reincorporada novamente ao Damanistão, aonde permanece até os dias atuais. 

Após a reincorporação, Dubai se tornaria a principal cidade do emirado, embora nunca tenha sido capital deste, a preocupação em recuperar o prestígio dos tempos áureos da cidade, sempre foi evidente no governo emiral, o que tem sido conquistado sutilmente. 

Embora tenham existido até três emirados e dois protetorados na Escorvânia, hoje Damanistão é o único emirado do país que sobreviveu a um período aonde a ocupação territorial era indispensável para a defesa da Escorvânia, e o sistema de emirados era a única forma de fazer isto rapidamente.

Após a convenção de Belen, o único emirado a sobreviver foi Damanistão, por razões culturais, contudo, deixou de possuir um Poder Judiciário próprio (que nunca chegou a ser instalado anteriormente), e restrita suas autonomias, uma vez que o foco é a integração do Damanistão à Escorvânia. Com a mesma convenção, teve seu território sensivelmente reduzido, mesmo com a incorporação da Jordânia ao território, como forma compensatória, aonde o governo emiral resolveu realizar investimentos, sobretudo na área da educação, criando a UNIJOR, que deve entrar em funcionamento até Março de 2017.

Mudanças Inovadoras

O Emirado teve de se adequar a Convenção de Belen, e ao mesmo tempo, recuperar sua atividade, o que foi conseguido de forma exemplar, apontando, até a data de ontem, a atividade de três membros, esperando o emirado atingir a meta de atividade com cinco membros. 

Atualmente o emirado conta com seis cidades, tendo três ativas (Damman, Dubai e Tabuk), e uma em iminente atividade (Nova Damman - aonde ficará sediada a UNIJOR).

O governo Emiral instalou a prefeitura de Dubai e Tabuk, além da Governadoria da Damânia, reestruturou as contas bancárias do Emirado e suas dependências e pretende tornar a atividade do micronacionalismo mais estável.

Também foi concedida a Ordem do Crescente do Damanistão ao Sr. Raviv Al-Abdallah, que foi o primeiro condecorado da história pela ordem, por conta de seus grandes feitos praticados à sociedade escorvanesa.

O futuro

Todos sabem que o sistema de emirado não tem mais a finalidade que possuía no passado, mas sabemos que as contribuições do Emirado do Damanistão serão eternas para a Escorvânia, dentre elas, a construção da UNIJOR, a construção de várias cidades, dentre elas Dubai, que hoje está na dianteira da Escorvânia, e todo seu espírito de empreendedorismo. 

É incerto o futuro do sistema de emirados, mas é certo que o espírito damanistani sempre estará vivo na sociedade escorvanesa, graças a sua história e obras que deixa como legado à sociedade. 


quarta-feira, 9 de novembro de 2016

Iniciativa de venda de lotes na Jordânia é um sucesso

No dia 23 de Outubro, o governo da Jordânia e Damanistão, anunciou o nome dos contemplados com o programa de venda de lotes, por sorteio, de Nova Damman, aonde será edificada a Cidade Universitária da UNIJOR.

A venda de lotes mostrou-se uma grande oportunidade de investimentos que, apesar de arriscada, todos conseguiram ser contemplados.

Agora, o governo da Jordânia e Damanistão está preparando a documentação para a oficialização das aquisições, tendo o governo o prazo de 20 dias úteis para concluir os trâmites de transferência de propriedade aos contemplados. Após a transferência da propriedade aos contemplados, estes poderão edificar seus imóveis ou revendê-los a terceiros.

A iniciativa da venda por sorteio, teve como base estimular a competitividade entre os cidadãos e arrecadar fundos para a edificação da nova cidade universitária.

Imposto Único na Escorvânia: Primeiras Impressões

Recentemente, entrou em vigor, no dia 3 de Novembro, o Imposto Único Nacional (IUN), que unifica, em escala nacional, toda a tributação do Reino, tornando simplificada a arrecadação tributária, que passa ser unicamente voltada nas movimentações bancárias dos contribuintes.

A iniciativa da criação do IUN, veio da ineficiência dos municípios e regiões autônomas em tributar, como era previsto no Código Tributário do Reino, além do elevado aumento da concentração de capitais no Reino da Escorvânia, que estava ameaçando o futuro da economia nacional. Com o novo imposto, o governo espera que os capitais, hoje congelados em contas bancárias, sejam empregados na economia de forma mais ativa.

Com o IUN, o contribuinte poderá saber quando e quanto pagará de impostos, ficando despreocupado com "surpresas tributárias", como ocorria anteriormente, explica o Ministro da Justiça Hafez Al-Feres. 

Abaixo, selecionamos algumas das dúvidas mais frequentes sobre o novo imposto:

Quais impostos foram substituídos pelo IUN?

O IUN substituiu o IMEX, o IOF, o ICMS e o ITBD, em todo o território nacional. Desta forma, o contribuinte pagará, de uma só vez por período fiscal, um tributo baseado na renda do contribuinte, todos seus tributos devidos à fazenda pública nacional. Desta forma, as propriedades na Escorvânia ficaram totalmente isentas de impostos. Vale destacar que a administração pública ainda poderá cobrar taxas pelos serviços públicos prestados individualmente.

Qual é a duração do período fiscal?

O período fiscal terá duração de 25 (vinte e cinco) dias. Desta forma, como a primeira arrecadação ocorreu em 3/11/2016, a próxima ocorrerá somente em 28/11/2016, e assim sucessivamente.

Quanto terei de pagar de IUN?

O imposto adota um sistema de alíquotas progressivas, que recaem sobre o saldo da conta-corrente e também sobre os depósitos realizados na conta corrente do contribuinte. 

- Alíquotas sobre o saldo da conta-corrente do contribuinte: Nesta modalidade, o IUN incidirá da seguinte forma, com oito faixas de arrecadação diferentes, de acordo com o saldo da conta-corrente do contribuinte:
1ª Faixa - saldo inferior a R$ 300.00 - Valor cobrado: R$ 100.00 (Impacto: 33,4%)
2ª Faixa - saldo entre R$ 300.00 a R$ 400.00 - Valor cobrado: R$ 200.00 (Impacto: 66,7%)
3ª Faixa - saldo entre R$ 400.00 a R$ 600.00 - Valor cobrado: R$ 300.00 (Impacto: 75%)
4ª Faixa - saldo entre R$ 600.00 a R$ 1,000.00 - Valor cobrado: R$ 400.00 (Impacto: 66,7%)
5ª Faixa - saldo entre R$ 1,000.00 a R$ 2,200.00 - Valor cobrado: R$ 500,00 (Impacto: 50%)
6ª Faixa - saldo entre R$ 2,200.00 a R$ 3,000.00 - Valor cobrado: R$ 600,00 (Impacto: 27,2%)
7ª Faixa - saldo entre R$ 3,000.00 a R$ 5,900.00 - Valor cobrado: R$ 700.00 (Impacto: 23,4%)
8ª Faixa - saldo acima de R$ 5,900.00 - Valor cobrado: R$ 900.00 (Impacto: 15,3%)

É importante frisar que o imposto não será exigido, quando o saldo em conta-corrente for insuficiente para o pagamento do tributo.

- Alíquotas sobre os depósitos bancários: Nesta modalidade, o IUN incidirá sobre os depósitos bancários, da seguinte forma, com apenas três faixas de incidência:
1ª Faixa - depósito de até R$ 300.00 - Valor cobrado: R$ 10.00 (Impacto: 3,4%)
2ª Faixa - depósito de R$ 300.00 a R$ 900.00 - Valor cobrado: R$ 30.00 (Impacto: 10%)
3ª Faixa - depósito acima de R$ 900,00 - Valor cobrado: R$ 50.00 (Impacto: 5,5%)

Quem não pagará o IUN?

De acordo com o Código Tributário do Reino da Escorvânia, não pagarão o IUN, as fazendas públicas em geral, o templos religiosos, as embaixadas e representações de governos estrangeiros e as pessoas jurídicas de direito público que não exerçam atividade econômica.